Termos do serviço

Identificação do Vendedor
A loja online CATARINA DE SOUSA, registada e operada em Portugal, fornece produtos de vestuário através da sua plataforma no Facebook e website oficial.
Nome do Vendedor: Ana Catarina de Sousa
Morada: Travessa da Urbanização da Encosta do Cavalum, 41A, Penafiel, Portugal, 4560-450
NIF:262711087
Qualquer contacto pode ser realizado por meio de mensagens na página oficial ou via email: lojacatarinadesousa@outlook.com.

Aceitação dos Termos
Ao realizar uma compra na loja CATARINA DE SOUSA, o cliente declara que leu, compreendeu e concorda com os presentes Termos de Serviço. Caso não concorde, não deve prosseguir com a encomenda.

Produtos e Disponibilidade
Todos os produtos apresentados na loja estão sujeitos à disponibilidade de stock.
As descrições dos produtos são feitas com o maior rigor possível, incluindo tamanhos, cores e materiais. Pequenas variações podem ocorrer devido à iluminação ou configuração do ecrã do utilizador.
A loja reserva-se o direito de remover ou alterar produtos sem aviso prévio.

Preços e Pagamentos
Todos os preços estão expressos em euros (€) e incluem IVA (quando aplicável).
Os custos de envio (€7,90 por encomenda) serão adicionados ao valor total durante o processo de compra.
Os métodos de pagamento aceites serão comunicados no momento da compra e incluem, por exemplo, MB Way e Transferência Bancária.

Envio e Entregas
As encomendas serão enviadas num prazo de 1-3 dias úteis após a confirmação do pagamento.
O prazo estimado de entrega é de 2-5 dias úteis para Portugal Continental. Prazos diferentes podem aplicar-se para ilhas ou envios internacionais.
A loja não se responsabiliza por atrasos causados por terceiros (por exemplo, transportadoras).

Trocas e Devoluções
O cliente tem o direito de devolver ou trocar produtos no prazo de 14 dias a contar da data de recepção, conforme o Decreto-Lei n.º 24/2014.
Para iniciar uma devolução ou troca, o cliente deve entrar em contacto previamente com a loja através de mensagens ou email, indicando o número da encomenda e o motivo.
Apenas produtos em condições originais (sem sinais de uso, lavagens ou danificações) serão aceites.
Os custos de devolução são da responsabilidade do cliente, salvo defeitos comprovados no produto.

Garantia de Produtos
Todos os produtos têm garantia legal de conformidade de 2 anos, conforme a legislação portuguesa.
Em caso de produto defeituoso, o cliente deve comunicar à loja imediatamente após a detecção do problema.

Dados Pessoais
Os dados pessoais recolhidos (nome, endereço, contactos) serão utilizados exclusivamente para processamento e envio das encomendas.
A loja compromete-se a proteger a confidencialidade dos dados, conforme o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD).

Responsabilidade
A loja CATARINA DE SOUSA não será responsabilizada por prejuízos decorrentes de:

• Uso inadequado dos produtos adquiridos;
• Falhas no sistema ou terceiros (por exemplo, transportadoras).
  Em caso de litígio, será competente o foro da comarca onde se encontra sediada a loja.

Alterações aos Termos de Serviço
A loja reserva-se o direito de modificar os presentes Termos a qualquer momento, sendo as alterações aplicáveis a compras realizadas após a publicação das mesmas.

Contactos
Para dúvidas ou informações adicionais, o cliente pode entrar em contacto através de:
lojacatarinadesousa@outlook.com